Centro de Apoio às Boas Práticas Obstétrica e Neonatal

terça-feira, 25 de junho de 2013 as 16:12

O Ministério da Saúde realiza, no Sofia, nos dias 27 e 28 de junho, a “I Oficina para Implementação dos Centros de Apoio ao Desenvolvimento das Boas Práticas na Atenção Obstétrica e Neonatal”, que reunirá 60 participantes, entre consultores de saúde da PNH (Política Nacional de Humanização)  e apoiadores da Rede Cegonha, além de profissionais e gestores das instituições.  O objetivo do encontro é detalhar a proposta destes Centros, que terão por função apoiar a qualificação de práticas de gestão e atenção à saúde em serviços que integram a Rede Cegonha  e formular o plano de ação.

oficina

Foram identificadas experiências expressivas no território brasileiro no que se refere à atenção e gestão ao Parto e Nascimento. Dentre 16 serviços, o Ministério da Saúde e o Sofia, parceiros neste processo,  selecionaram 6 maternidades, que podem vir a se tornar Centros de Apoio às Boas Práticas na Atenção Obstétrica e Neonatal. Estes Centros tem a finalidade de apoiar as maternidades da Rede Cegonha no território nacional.  Foram selecionados: Hospital Nossa Senhora de Nazaré – Roraima; Hospital Risoleta Neves – Minas Gerais; Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – Maranhão; Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC) – Ceará; Maternidade Balbina Mestrinho – Amazonas; Maternidade Dona Regina – Tocantins.

Segundo material informativo do Ministério da Saúde, “espera-se que as atividades realizadas pelos Centros de Apoio possibilitem aos participantes atuarem como agentes de mudança em seus serviços, incorporando e implementando as boas práticas na atenção ao parto e nascimento. Apostamos que esse movimento tem a potência de melhorar a qualidade da assistência e impactar nos indicadores de morbimortalidade materna e neonatal”.

Critérios

Critérios observados na indicação e escolha das instituições: ser 100% SUS, atender a risco habitual e alto risco, comprometimento dos gestores, oferta de ambiência adequada, ter enfermeiros obstetras na assistência ao parto normal, atender a mais de 1.000 partos por ano e realizar assistência humanizada às mulheres em situação de violência ou abortamento.

Alguns procedimentos e práticas também foram identificados no processo de identificação das maternidades que se constituirão como Centros de Apoio: presença do acompanhante de livre escolha da mulher no parto e pós-parto, uso de métodos não farmacológicos de alívio à dor, parto em posição não supina (não deitada), oferta de líquidos durante o trabalho de parto, contato precoce pele a pele entre mãe e bebê e amamentação na primeira hora de vida. E ainda: ter Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, Centro de Parto Normal, UTI neonatal, UCI e Cuidado Canguru.

Histórico da humanização

Com a criação dos Centros de Apoio, o Ministério da Saúde dá mais um passo na busca pela humanização do parto e nascimento no Brasil. Tudo começou com o Plano de Qualificação das Maternidades/PQM, em 2010, que apoiou o processo de qualificação da assistência obstétrica e neonatal em 26 maternidades da Amazônia Legal e Nordeste. Trouxe investimentos na formação de apoiadores e trabalhadores e passou a promover visitas técnicas ao Hospital Sofia Feldman, além da realização do Curso de Boas Práticas de Atenção ao Parto e Nascimento, realizado no Sofia.  O Plano contribuiu para a humanização do parto e nascimento, através de mudança de processos de trabalho e da qualificação da atenção e da gestão, colaborando para a redução das taxas de mortalidades materna e infantil nas principais maternidades da Amazônia Legal e Nordeste.

Em 2011, foi criada a Rede Cegonha, uma rede de cuidados que visa assegurar à mulher e à criança o direito à atenção humanizada durante o pré-natal, parto, nascimento, puerpério e os primeiros anos de vida da criança. Ela chegou com custeio de casas de gestantes, de centros de parto normal, UTI neonatal, reforma de ambiências internas e capacitação para os profissionais de saúde dos hospitais.

Mais um passo

A criação dos Centros de Apoio ao Desenvolvimento das Boas Práticas na Atenção Obstétrica e Neonatal é mais um passo no processo de humanização da assistência. O projeto do Ministério da Saúde aponta as práticas que devem ser estimuladas, tais como, respeito à escolha da mulher sobre o local do parto, respeito ao direito da mulher à privacidade no momento do nascimento do filho, respeito à escolha do acompanhante, consentimentos informados sobre os procedimentos executados, uso de métodos não invasivos de alívio à dor (como massagem e técnicas de relaxamento), estímulo a posições não supinas (não deitadas), contato direto precoce entre mãe e filho e início da amamentação na primeira hora.

Por outro lado, indica as práticas “claramente prejudiciais ou ineficazes e que devem ser eliminadas”: uso rotineiro de enema (limpeza intestinal), de tricotomia (raspagem de pelos), infusão intravenosa de rotina, uso rotineiro de posição supina, administração de ocitócito (ocitocina sintética), uso de rotina da posição de litotomia (deitada), lavagem uterina rotineira, entre outros. Completa, listando as “práticas frequentemente usadas de modo inadequado”: restrição hídrica e alimentar durante o trabalho de parto, controle da dor por anestesia peridural, monitoramento eletrônico fetal, exames vaginais repetidos e frequentes, correção da dinâmica com utilização de ocitocina, parto operatório, uso liberal e rotineiro de episiotomia e exploração manual do útero após o parto.