Conselho Estadual de Saúde faz Plenária em defesa do Sofia

sexta-feira, 2 de março de 2018 as 13:03

Passados uns dias da Plenária, a discussão levantada ainda vive em nos nossos horizontes de luta. Trabalhadores, conselheiros, sindicalistas e representantes do movimento de mulheres pela humanização a assistência ao parto e nascimento se reuniram segunda feira, às 14h,  no Conselho Estadual de Saúde, para discutir a crise no Hospital Sofia Feldman. Enquanto as discussões transcorriam as senhoras do grupo “Linhas do Horizontes’ bordavam palavras de incentivo ao Hospital. O auditório ficou lotado. A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte não indicou representantes.

A Secretaria de Estado da Saúde foi representada pela diretora de Redes Assistenciais, Cláudia Pequeno, que garantiu: “os repasses atrasados com o Sofia serão normalizados”. Reconheceu que o Sofia vive uma “calamidade financeira”.  Prometeu repassar a parcela dos incentivos Pro-Hosp, Rede Cegonha e à Triagem Auditiva Neonatal que estão em atraso. Também disse que o secretário municipal de Saúde, Nalton Sebastião Moreira da Cruz, assumiu o compromisso de receber a diretoria do Sofia.

Cláudia Pequeno informou, também, que o prefeito Kalil assinou a CIB (5970-23/novembro/2017), que destina R$ 2 milhões e 33 mil como incentivo excepcional para o parto normal e que este dinheiro também deverá chegar aos cofres do Sofia. Não deu a data certa desta entrada.

“Estamos tentando regularizar a situação e assumimos o compromisso de repassar os recursos atrasados. Defendemos muito o Hospital, que atende todo o estado”, afirmou Cláudia Pequeno. Concluiu: “Defendemos o modelo assistencial oferecido pela maior maternidade do país, centrado na mulher, na presença da enfermeira obstetra e na humanização. E, também, referência na formação dos profissionais de saúde e é o modelo que defendemos para o estado de Minas.”

Mudança só com aprovação dos Conselhos

Bruno Pedralva, do Conselho Municipal de Saúde apresentou algumas sugestões e foi muito aplaudido pelos presentes: “o Hospital será municipalizado ou haverá uma intervenção? Vocês vão assumir os 100 milhões de dívida da instituição? Vão fazer concurso público e demitir os funcionários? Não tem como intervir na administração sem intervir no modelo. Defendemos um financiamento adequado.  Esta municipalização não vai passar sem aprovação dos conselhos municipal e estadual. O Sofia é nosso! Direito conquistado não se compra e não se vende!”.

Não há recursos novos

Ramón Duarte, diretor financeiro do Sofia, falou sobre a situação financeira. Informaou que os repasses do Ministério da Saúde estão defasados e não sofrem reajustes desde 2013. “O complicador é que os insumos sofrem reajustes constantes e o Hospital também teve de arcar com aumentos das convenções coletivas das categorias. Assim, a conta não fecha. Não há recursos novos”, afirmou Ramon.

Nas falas dos participantes fica claro que o Hospital Sofia Feldman tem um problema orcamentário, com o sub financiamento do SUS, recebe pagamentos irregulares e quadrimestrais da Secretaria de Estado da Saúde e nenhum recurso dos cofres municipais; sendo a Secretaria Municipal a gestora plena da saúde, e que apenas repassa as verbas do Ministério da Saúde e do Estado, sem nenhum aporte de recursos próprios.

Em defesa do modelo de assistência

Farley Ribeiro, do COREN, enfatizou o apoio e a defesa do modelo de assistência do Sofia. “Ele representa o estado de Minas Gerais no empoderamento da mulher no processo de parto. Resolver o problema financeiro tem impacto na vida de usuários e trabalhadores. Precisamos resolver o problema”.

A vice-presidente da Associação Brasileira de Enfermeiros Obstetras e Obstetrizes – ABENFO Nacional, Kelly Borgonove, declarou que a entidade é solidária com todos os trabalhadores do Sofia. “Defendo o modelo, não podemos defender a intervenção. Não há problemas na gestão, o problema é o sub financiamento. Se não tem problema, por que pedir a diretoria técnica? O Sofia é a prova viva de que o trabalho de equipe acontece. Em que outro Hospital a enfermeira obstetra não tem espaço para trabalhar? A PBH acenou com a redução de 200 partos. Pergunto: pra onde irão estas mulheres? Viver a violência obstétrica nas outras maternidades? Todas as práticas que não têm financiamento serão cortadas?

Movimento de mulheres em defesa do Sofia

Clara Karmaluk, doula e ativista, comentou que assiste partos no Sofia e em outras maternidades e que, muitas vezes, fica com vontade de chorar pela assistência violenta oferecida por outros serviços. “Participo da história destas mulheres. É empoderador. Estamos brigando por vocês [Sofia Feldman] para que continuem oferecendo o trabalho maravilhoso que realizam”. Clara é também assessora de comunicação do Sentidos do Nascer. O encontro contou, também, com a presença de Inessa França, representando o Grupo Ishtar.

Cleise Soares, do Movimento Bem Nascer fez perguntas dirigidas aos gestores da secretarias Municipal e Estadual de Saúde. “Sabemos que o financiamento é tripartite, conforme foi alardeado pela PBH na inauguração do Hospital do Barreiro. O financiamento do Sofia é tripartite? 40% dos atendimentos são às cidadãs de Belo Horizonte, o município dá a parte que lhe cabe? “Vão manter o modelo de assistência que fez do Sofia modelo no Brasil e no mundo, as enfermeiras obstetras, fundamentais neste modelo humanizado de assistência?  Vão manter a equipe multiprofissional ou vão voltar ao modelo médico-centrado?  O Sofia vai continuar “porta-aberta”, “vaga sempre”, cumprindo diretriz do Ministério da Saúde?  Vão diminuir o Sofia, reduzir leitos? Vocês têm noção da importância do Sofia na regulação de leitos do Estado? Há municípios totalmente dependentes do Sofia em termos de Neonatologia. Não existem muitas UTIs neonatais no Estado. A gestão colegiada, será respeitada?  A comunidade, que construiu esta maternidade em regime de mutirão, terá voz?  Vão manter a Creche ou vão achar que Creche é custo e não direito?”

“Vocês conhecem o Sofia? Já andaram pelos seus corredores, onde tem vida e vida em abundância? O Sofia é uma família, que tem no Dr. Ivo, a alma da institição. Com ele vieram projetos inovadores, que imprimem o diferencial do Hospital. Uma vida dedicada ao Sofia. O Movimento Bem Nascer defende a permanência do modelo de assistência, mais financiamento e a sua permanência na gestão do Sofia.”