Ouvidorias farão questionamentos à PBH sobre financiamento ao Sofia

sexta-feira, 20 de abril de 2018 as 9:44

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Representantes do Hospital Sofia Feldman participaram, em 17/4, de uma reunião na Cidade Administrativa com o ouvidor geral do Estado, Fernando Máximo, a ouvidora central do SUS, Conceição Rezende, o ouvidor da Fazenda, Érico Nogueira de Souza, o chefe do gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, Dr. Lisandro Carvalho de Almeida e a Superintendente de Redes de Atenção à Saúde, Cláudia Pequeno. Participaram, pelo Sofia, Ramon Duarte, diretor financeiro do Hospital, a obstetra Krisley Almeida, Regína Célia de Moraes, do Conselho Deliberativo da Fundação[mantenedora do Hospital Sofia Feldman] e a enfermeira obstetra Juliana do Carmo, representando a Associação Brasileira de Obstetritezes e Enfermeiros Obstetras/ABENFO/MG. E Ainda: a assessora do Gabinete da Deputada Jô Moraes, Adelaide Dutra, as representantes dos usuários e do movimento de mulheres, Joema Marize Lima e Cleise Soares. Objetivo: buscar a mediação com o governo do estado e prefeitura na questão do financiamento da instituição.

O Hospital forneceu planilha atualizada, detalhando os déficits do Estado com a instituição e recebeu a garantia de que vão dar prioridade aos repasses atrasados para com o Sofia, assim que tiverem dinheiro em caixa. Pediram mais transparência nos aportes da prefeitura. Ramon Duarte, diretor financeiro, informou os atrasos nos repasses: três parcelas da Rede Cegonha (janeiro/fevereiro/março), a 3ª parcela do PROHOSP, a 1ª parcela do incentivo ao parto normal e triagem auditiva do ano de 2017/18, totalizando R$ 4,767.

A assessoria da senadora Jô Moraes, Adelaide Dutra, vai propor uma audiência no Conselho Nacional de Saúde sobre a situação do Sofia. “O Ministério da Saúde só libera sobre pressão”.

A obstetra Krisley Almeida pontuou: “Se pensarmos no equilíbrio, a União já repassa o que lhe é devido. Temos que negociar um aporte a mais no estado e a participação efetiva da prefeitura. Minha preocupação é que a gente está com um governo federal, que não é parceiro da saúde e quer privatizar a saúde. Meu medo é apostar todas as fichas na CIB e ela não sair; precisamos de um Plano B [CIB –Comissão Intergestora Bipartite, entre prefeitura e estado, que definiu a necessidade de um aporte de R$ 1 milhão e quinhentos mil reais mensais a mais para o Sofia]. Enquanto a morte materna no Brasil é 57 por 100 mil nascidos vivos, no Sofia é 27mil/100 mil, o Hospital oferece um serviço de excelência. Se não sair a CIB teremos que retornar à Ouvidoria”, finalizou.

Mais transparência nos recursos da PBH

Conceição Rezende, da Ouvidora Central do SUS de MG, fez uma conta, “se a prefeitura repassa R$ 29 mil mensais e o Hospital atende 360 mulheres de BH e região metropolitana, a prefeitura estaria arcando apenas com 6 partos.” Na verdade, o repasse da PBH é para cirurgia eletiva. Não financia os partos.

Cláudia Pequeno, diretora de Redes Assistenciais pontuou: “Vivemos um momento de crise com sub financiamento, congelamento de recursos e o decreto de calamidade do governo do estado, todos estes dificultadores. É nebuloso esse repasse municipal para o Sofia. A responsabilidade do financiamento deve ser das três esferas de governo. Do federal e estado são transparentes, o município não tem clareza”.

Quebrar resistências e abrir o diálogo

Segundo o diretor financeiro, Ramon Duarte, pontuou: “o estado tem abertura para o diálogo. Isso é importante”. Informou que “a Tabela SUS não reajusta desde 2013. Os Incentivos foram congelados. Os medicamentos aumentaram. Não tem como fazer uma gestão responsável nesta situação. A CIB vai ajudar muito a continuar nossa missão”.

Joelma Lima cobrou a isonomia no financiamento das maternidades de Belo Horizonte, “enquanto o Sofia recebe R$ 5 mil por um parto, outra maternidade da capital recebe R$ 18 mil”.

Lisandro de Almeida, Secretário Adjunto do Estado e Ouvidor Geral, garantiu que “a Secretaria sempre esteve do lado do Sofia. Existe um reconhecimento de que tem um déficit de R$ 1 milhão e quinhentos, inclusive em manifestação oficial. Atrasos na saúde são prioridade. A Ouvidoria vai tentar quebrar a resistência e abrir o diálogo”, afirmou.

Ouvidoria questionará a PBH

Conceição Rezende, da Ouvidoria Geral do SUS de MG, acrescentou: “A Ouvidoria pode fazer um questionamento, este é um instrumento oficial, pode buscar qualquer órgão público. Vamos solicitar informações da PBH sobre os repasses de seus cofres para o Hospital. O SUS tem como princípio o financiamento tripartite obrigatório, estabelecido constitucionalmente. Qual a participação da PBH no tripartite? Está negando a dar a parte que lhe cabe? Podemos perguntar, o que é dever e direito da Ouvidoria”.