Transparência

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Nº 7.724 de 16 de maio de 2012) configura-se um marco importante na consolidação do Estado Democrático de Direito e na ampliação da participação cidadã no controle da gestão pública. Com o entendimento de que o acesso é a regra e o sigilo, a exceção, a Lei garante ao cidadão o acesso amplo a qualquer documento ou informação pública, não classificada como sigilosa.

O Hospital Sofia Feldman, instituição privada sem fins lucrativos, 100% SUS, gere de forma colegiada os recursos públicos aplicados na assistência à saúde da mulher e da criança, com efetiva participação da comunidade e do controle social, por meio da Associação de Amigos e Usuários do Hospital Sofia Feldman – ACAU/HSF, e do Conselho Local de Saúde. Tal participação na gestão confere ao Hospital o compromisso de tornar público seus indicadores – assistenciais, gerenciais, econômico-financeiros, para o devido acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos públicos na execução das políticas públicas. Há anos, o Hospital vem tornando público em seu informativo e em seu sítio dados essenciais para a análise dos serviços oferecidos.

Em cumprimento ao Art. 2° da Lei 12.527, o Hospital amplia os dados e as informações que estarão disponibilizadas ao cidadão por meio deste novo espaço, o espaço Portal da Transparência.

“Art. 2o Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres.”

Faz saber também que, para a classificação das informações que estarão disponíveis, criou-se a Comissão de Reavaliação de Informação, constituída por titulares da Assessoria de Comunicação, da Auditoria Interna, pelos diretores Técnico-administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos e pelo Vice-diretor Clínico.

Esta é uma primeira apresentação para o espaço Portal da Transparência. Serão observadas as demandas para a colocação de novos conteúdos e melhora da navegação.

Estrutura

Convênios

Controle Social e Gestão Participativa

Dados financeiros

Recursos Humanos

  • Salários:

Nível Médio: janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro

Universitário não Médico: janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro

Universitário Médico: janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro

  • Residência:

Multiprofissional: julho, agosto, setembro, outubro

Médica: julho, agosto, setembro, outubro

Indicadores

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

Perguntas Frequentes

  • É possível solicitar informações não constantes neste espaço pelo link Fale Conosco.